O Ministério Público da Bahia notificou, neste domingo (11), a Banda ‘O Polêmico’ e o seu vocalista, Deivisson Nascimento, para que seja esclarecida uma fala supostamente homofóbica durante desfile em trio elétrico na última sexta-feira (9).
O caso aconteceu no circuito Dodô, no centro da capital baiana. Imagens que viralizaram nas redes sociais mostram o momento em que o artista diz: “Segura, segura, segura. Um monte de homem se beijando”. Em seguida, ele completa: “Vai curtir o bloco, cheio de mulher aqui”.
Após ser criticado, o cantor utilizou suas redes sociais para pedir desculpas e negou ser homofóbico. Ele diz ser apoiador da comunidade LGBTQIA e garantiu que utilizou uma gíria comum nas comunidades para relatar agressões durante o percurso.
Segundo ele, a frase foi dita por conta de brigas e sequer havia pessoas se beijando. Na rede social da banda, uma nota reforça que o artista é um “aliado” da causa LGBTQIA .
“Ser um aliado da comunidade LGBTQIA é uma forma importante de apoiar a luta por direitos e garantir que todas as pessoas sejam tratadas com respeito e dignidade, independentemente da sua identidade de gênero e/ou orientação sexual.”
O cantor deverá apresentar o esclarecimento por escrito, não há obrigatoriedade dele comparecer a sede o MP-BA.
Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A origem do termo vem da união dos radicais “homo” (igual ou semelhante) e “fobia” (medo), logo, homofobia é a palavra usada para definir os sentimentos e ações negativas contra pessoas que se relacionavam com outras do mesmo sexo.
A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. A prática da lei contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. Por isso, ainda que usado o termo de homofobia para definir essa lei, todas as outras pessoas LGBTQIA+ são contempladas.
De maneira muito resumida, homofobia se refere a todo e qualquer tipo de intolerância e aversão às pessoas que não são heterossexuais (pessoa que se sente atraída e se relaciona com pessoas do sexo oposto) e cisgêneras (indivíduo que se identifica, em todos os aspectos, com o seu “gênero de nascença”).
Neste contexto, o termo homofobia representa todo tipo de agressão, intolerância e aversão a toda a comunidade que inclui: Lésbicas; Gays; Bissexuais; Transgênero (indivíduo que não se identifica com o gênero que lhe foi atribuído ao nascer); Queers (termo usado para representar pessoas que transitam entre os gêneros); Intersexo (Indivíduo cuja genitália, caracteres biológicos e sistema reprodutor não podem ser definidos unicamente como masculino ou feminino, possuindo características secundárias de ambos os sexos); E assexual (pessoa com ausência total ou parcial da atração sexual por outras pessoas). O “+” é o símbolo incluído para que outras siglas possam ser acrescidas e englobadas ao movimento.