Um estudo da farmacêutica Pfizer, de 2015, afirma que 90% da população brasileira tem medo de envelhecer. Esse medo, intitulado “gerascofobia”, não é em vão. Acontece que, em 2024, as denúncias sobre violência ou maus tratos contra idosos aumentaram 117,54% no Brasil, nos últimos dois anos, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). A violência, infligida comumente por familiares e cuidadores próximos à vítima, coloca milhares de idosos em situação de vulnerabilidade e muitas vezes, os levam a buscar acolhimento em outros tipos de residência.

Os dados do IBGE em 2024 apontam que 837.251 idosos vivem em domicílios coletivos, como pensões, asilos, penitenciárias, hotéis e entre outros. Na Bahia, dados encontrados pelo Bahia Notícias, apontam que mais de 24 mil idosos vivem em domicílios coletivos, sendo que 5.563 destes vivem em asilos e instituições de longa permanência para idosos (ILPI). Na capital baiana, grande parte dessas ILPI são instituições filantrópicas que atendem idosos em situação de vulnerabilidade, sobrevivendo de doações e apoios financeiros externos.

O IBGE ainda traçou um perfil dos idosos nessas instituições. Com relação aos lares coletivos como um geral, quando inclui-se asilos, orfanatos, conventos, hotéis, pensões, presídios e penitenciárias, os homens são a maioria e dentre eles, a maioria possui entre 50 a 59 anos. Já quando se analisam os asilos e ILPIs, as mulheres com 80 anos ou mais são a maioria.

Os dados demonstram uma realidade cruel. Além de possuírem uma maior expectativa de vida, as mulheres são maioria da população brasileira e o número se reflete na frequência de abandonos familiares e violências etárias no Brasil. A coordenadora especializada de Proteção à Pessoa Idosa da Defensoria Pública Estadual da Bahia (DPE-BA), Laise Carvalho, explica que a vida nestas instituições é, por vezes, consequência da falta de acesso a direitos básicos e uma rede de apoio.

“O que nos chega aqui, ou a própria pessoa idosa, vítima, ou algum familiar que tem conhecimento dessa situação de violência, violência das mais diversas formas, seja a violência física, psicológica, ameaça, violência patrimonial ou negligência quanto aos cuidados”, define.

Com relação às violências mais comuns, observadas pela Defensoria Pública, estão duas: a negligência ou abandono, e a violência patrimonial. Laise aponta que a negligência ou abandono é a situação mais comum.

“O que mais chega é negligência quanto aos cuidados. Aquela pessoa idosa que precisa de cuidados, mas não tendo condições de fazer, um familiar fica sobrecarregado ou até mesmo, não tem, então [o idoso] fica numa situação de abandono, a rede de saúde também é deficitária, então não tem acesso à saúde, não faz consultas, então com isso a medicação já não fica da forma como deveria”, descreveu.

Já a violência patrimonial tem outras nuances. “A violência patrimonial também é aquela situação em que um familiar, responsável por administrar a renda dessa pessoa idosa, retém uma quantia desse valor, sem repassar para a pessoa idosa, ou então, faz um empréstimo, um financiamento com a promessa de pagar as prestações e não faz”, explica a especialista.

A coordenadora detalha que a atuação da Defensoria neste aspecto é a de garantir que o idoso seja ouvido e fazer a mediação entre as partes envolvidas num possível processo judicial.

“Pelo público-alvo da Defensoria serem pessoas hipossuficientes economicamente, não terem dinheiro para contratar uma cuidadora, a gente faz, falando de uma forma mais informal, uma divisão de tarefas [entre os filhos e cuidadores], ou, nas situações em que essa pessoa está num grau de violência tão grande que não há possibilidade de acordo, a gente dá entrada na medida de proteção, com base no Estatuto da Pessoa Idosa”, conta.

Laise conta que a Defensoria Pública ainda possui outras ações para atuar nas questões de violência contra a pessoa idosa, propiciando o acesso à justiça, “no sentido de garantir a proteção aos direitos da pessoa idosa, seja na prevenção, no programa de educação em direitos, seja também na repressão, quando já há uma situação de violência”.

Informações Bahia Notícias